Desafios para o (re)ordenamento territorial em três cidades do litoral da província de Benguela (Angola)

contributos para a mitigação de vulnerabilidades socio-ambientais

Resumo

O presente trabalho objectiva analisar em que medida se pode proceder ao (re)ordenamento territorial nas cidades do Lobito, Catumbela, Benguela (província de Benguela), em vista a mitigar a vulnerabilidade socio-ambiental que estão sujeitas as suas populações, mormente as de baixa renda. Esta estudo justifica-se pela ocorrência, no país, da guerra civil (1975-2002) período em que milhares de cidadãos fugiram das suas áreas de residências e, por falta de recursos financeiros e orientação técnica, se alojaram em locais de profunda vulnerabilidade ambiental, naquelas regiões. O estudo é empírico, baseou-se na pesquisa bibliográfica, em fotografias do campo e em imagens de satélite (Google Earth). Como resultados, os autores observaram crescente desordenamento territorial (fruto da pobreza, exclusão urbana, déficit habitacional, especulação imobiliária e desrespeito a lei do ordenamento do território) e, por isso, apresentam 1) Soluções urbanístico-arquitetónicas de baixo custo financeiro, como a criação de Zonas de Habitação Social (limitando-se as construções em áreas de risco) e 2) A definição de Políticas de Ação Afirmativa (educação para participação nos processos de governança, em vista o (re)ordenamento territorial e, assim, a redução dos casos de morte e perda de património em razão da vulnerabilidade associada.